Histórias
da Astronomia
Produção: Irineu G. Varella & Priscila D.C.F. de Oliveira
Nº 016 - 23 de Julho de 2005

 
ASTRONOMIA E A BANDEIRA NACIONAL
Irineu Gomes Varella *
 
A Bandeira Nacional foi instituida pelo Decreto nº 4 do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil em 19 de Novembro de 1889. É a única bandeira do mundo que apresenta um aspecto celeste. No entanto, por motivos inexplicáveis e injustificados, o aspecto celeste representado apresenta-se invertido em relação àquele que deveria ser observado por qualquer habitante terrestre. A análise dos aspectos astronômicos da Bandeira Nacional, as bandeiras que historicamente foram utilizadas em nosso país e as propostas para a sua alteração são os temas centrais da palestra organizada pelo autor e intitulada "Astronomia e a Bandeira Nacional". Encontram-se adiante reproduzidos: o Decreto nº 4 de 19 de novembro de 1889, o aspecto do céu representado na bandeira atual e uma tabela contendo a relação das estrelas e a correspondência com os estados brasileiros.
 
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Decreto nº 4 - A Bandeira adotada pela República

O Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil:

Considerando que as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e as vitórias glo- riosas do exército e da armada na defesa da Pátria;

Considerando, pois, que essas cores, independentemente da forma de governo, sim- bolizam a perpetuidade e integridade da Pátria entre as outras nações;

Decreta:

Art. 1º - A bandeira adotada pela República mantém a tradição das antigas cores nacionais, verde e amarelo, do seguinte modo: um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em sentido oblíquo e descendente da esquerda para a direita, com a legenda, Ordem e Progresso, e pontuada por vinte e uma estrelas, entre as quais as da constelação do CRUZEIRO, dispostas na sua situação astronômica, quanto a distância e ao tamanho relativos, representando os vinte Estados da República e o Município Neutro, tudo segundo o modelo debuxado no Anexo n.º 1.

Art. 2º - As armas nacionais serão as que se figuram na estampa anexa, n.º 2;

Art. 3º - Para os selos e sinetes da República, servirá de símbolo a esfera celeste, qual se debuxa no centro da bandeira, tendo em volta as palavras - República dos Estados Unidos do Brasil.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões do Governo Provisório, 19 de novembro de 1889, 1º da República

Esse decreto foi redigido por Rui Barbosa e foi assinado por:
Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório,
Quintino Bocaiúva, Aristides da Silveira Lobo, Rui Barbosa, M. Ferraz de Campos Sales, Benjamin Constant Botelho de Magalhães e Eduardo Wandenkolk.


O aspecto do céu representado na Bandeira Nacional

A Lei nº 5.443, de 28 de maio de 1968, explica, em seu art. 3º, § 1º, o que se encontra representado na esfera azul de nossa bandeira:

"As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu da Cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos, do dia 15 de novembro de 1889 ( 12 horas siderais ) e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste".

Fig. 1 - Aspecto do céu que consta na Bandeira atual.

Possivelmente, os legisladores procuraram, nessa ocasião, apresentar uma justificativa para um erro elementar de Astronomia que foi cometido na elaboração do aspecto do céu representado na Bandeira. Não há nada que justifique imaginar que o observador esteja situado fora da esfera celeste. Por que isso ? Ninguém observa esse aspecto do céu. Ninguém nunca o observou. Outra "explicação", de autoria desconhecida, que circulou por livros e revistas é que o aspecto celeste representado na bandeira é a imagem do céu que seria visto às 8h 30min do dia 15 de novembro de 1889, refletido nas águas da baía da Guanabara !!

Por outro lado, não haveria inconveniente algum em corrigir esse erro. Nossa bandeira não sofreria grandes alterações e continuaria a ser uma das mais belas do planeta ( na minha opinião, a mais bela ). Além disso estaríamos dando uma demonstração inequívoca de que a nossa Astronomia está apta a construir uma simples carta do céu, mesmo alterando ligeiramente a disposição de algumas estrelas por licença artística.

Fig. 2 - Como ficaria o globo azul de nossa Bandeira invertendo-se o aspecto do céu.

Reproduzindo a imagem do céu de forma correta, a constelação do Cruzeiro do Sul estaria com as suas estrelas dispostas da maneira que costumeiramente as observamos no céu ( com a estrela Epsilon Crucis "à direita" ), o Escorpião estaria ao leste do Cruzeiro ( à esquerda, na figura ), a faixa ORDEM E PROGRESSO, que representa a Eclíptica estaria, também, disposta de forma mais correta no campo estelar ( e a palavra PROGRESSO estaria na porção ascendente da faixa ) etc.


Estrelas e Unidades da Federação

Fig.3 - A correspondência entre as estrelas e as Unidades da Federação.



ESTADO   ESTRELA   CONSTELAÇÃO

Acre   Gama   Hidra Fêmea
Alagoas   Theta   Escorpião
Amapá   Beta   Cão Maior
Amazonas   Procyon   Cão Menor (Alpha)
Bahia   Gama   Cruzeiro do Sul
Ceará   Epsilon   Escorpião
Distrito Federal   Sigma   Oitante
Espírito Santo   Epsilon   Cruzeiro do Sul
Goiás   Canopus   Quilha (Alpha)
Maranhão   Beta   Escorpião
Mato Grosso   Sirius   Cão Maior (Alpha)
Mato Grosso do Sul   Alphard   Hidra Fêmea (Alpha)
Minas Gerais   Delta   Cruzeiro do Sul
Pará   Spica   Virgem (Alpha)
Paraíba   Kappa   Escorpião
Paraná   Gama   Triângulo Austral
Pernambuco   Mu   Escorpião
Piauí   Antares   Escorpião (Alpha)
Rio de Janeiro   Beta   Cruzeiro do Sul
Rio Grande do Norte   Lambda   Escorpião
Rio Grande do Sul   Alpha   Triângulo Austral
Rondônia   Gama   Cão Maior
Roraima   Delta   Cão Maior
Santa Catarina   Beta   Triângulo Austral
São Paulo   Alpha   Cruzeiro do Sul
Sergipe   Iota   Escorpião
Tocantins   Epsilon   Cão Maior

 

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Produção, autores e contatos

Irineu Gomes Varella

Astrônomo. Diretor do Planetário do Ibirapuera
e da Escola Municipal de Astrofísica
de São Paulo, no período de 1980 a 2002.

Priscila D. C. F. de Oliveira

Coordenadora do Centro de Documentação Técnica e Científica em Astronomia do Planetário e
Escola Municipal de Astrofísica de S Paulo.

Web Designer: Irineu Gomes Varella
Ultima revisão: 15 de Julho de 2009

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